CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

Este website pertence e é mantido pela Jorge Miguel Libório Unipessoal Lda, NIPC 514618779 cuja sede social encontra-se localizada em Largo Alexandre Herculano n2 R/C, 2410-083 Leiria (Portugal). O uso da sua parte deste website implica o seu acordo com a Jorge Miguel Libório Unipessoal Lda, de agir em conformidade com estes termos de uso e de se reger segundo os mesmos.

CONTEÚDO E ACESSO

Com carácter geral, o utilizador é obrigado ao cumprimento das presentes condições gerais de uso do website, bem como a cumprir os avisos especiais ou instruções de uso contidas neste documento, e atuar sempre de acordo com a lei, os bons costumes e as exigências da boa fé, realizando a diligência adequada à natureza do serviço de que desfruta, abstendo-se de utilizar o website de qualquer forma que possa impedir, danificar ou deteriorar o normal funcionamento do mesmo, os bens ou direitos da Jorge Miguel Libório Unipessoal Lda, os restantes utilizadores ou qualquer terceiro em geral.

CONDIÇÕES DE VENDA

Os presentes termos e condições gerais de venda regem todas as relações entre: a Jorge Miguel Libório Unipessoal Lda e os seus clientes internautas («O cliente»).
Antes de efetuar qualquer transação, o cliente reconhece conhecer e declara aceitar estas condições.

• Condições particulares de venda: O cliente reconhece conhecer, no momento de realização da encomenda, as condições particulares de venda indicadas (nome, preço dos componentes, peso, quantidade, cor, detalhes dos produtos, custo dos benefícios, etc.) e declara expressamente aceitá-las sem quaisquer reservas. A realização da encomenda e a sua confirmação por parte do cliente materializam a plena aceitação das condições particulares de venda, apenas aplicáveis à encomenda.

• Encomenda: O cliente efetua a encomenda clicando no separador «adicionar ao carrinho». A encomenda é adicionada a um total que inclui todos os artigos confirmados pelo cliente ao clicar no botão «finalizar a compra» na barra do menu.

• Confirmação da encomenda: A Jorge Miguel Libório Unipessoal Lda confirma a aceitação da sua encomenda ao cliente através de um email. A venda não deve ser concluída até a encomenda ser confirmada pela Jorge Miguel Libório Unipessoal Lda.

A Jorge Miguel Libório Unipessoal Lda reserva-se o direito de não confirmar uma encomenda por algum motivo em concreto, como o abastecimento de produtos, um problema relativo à encomenda recebida (p. ex.: documento ilegível), uma encomenda anormal ou um problema previsível relativo à entrega. A Jorge Miguel Libório Unipessoal Lda irá informar o cliente sobre isto.

Não poderão ser realizadas novas encomendas até que o cliente tenha efetuado o pagamento dos montantes devidos a título das encomendas anteriores. Adicionalmente, a propriedade da mercadoria não será totalmente transferida até que a Jorge Miguel Libório Unipessoal Lda receba os montantes devidos pelo cliente.

• Condições de entrega das encomendas: O cliente irá escolher o local de receção da mercadoria e fornecerá os dados de faturação no momento da realização da encomenda. A Jorge Miguel Libório Unipessoal Lda reserva-se o direito de utilizar todos os meios necessários para realizar a entrega dos produtos no endereço indicado pelo cliente.

Prazos de entrega: As entregas serão feitas num prazo máximo de 5 dias úteis desde que o endereço de entrega seja em Portugal Continental, para envios para Açores e Madeira e envios internacionais por favor consulte-nos. Se um artigo não estiver em stock no momento de realização da encomenda, nós iremos informá-lo e confirmar a data em que irá voltar a estar disponível. A entrega é feita a cargo do destinatário.

• Custos de entrega e receção de encomendas: Os custos de entrega ascendem a 5,90 euros (IVA incluído) para encomendas inferiores a 50 euros (IVA incluído). Para as encomendas superiores a 50 euros (IVA incluído) (sem custos de entrega), os custos de entrega são gratuitos em Portugal.

CUSTOS DE ENVIO

Os custos de envio são cotados de acordo com o país de destino e os detalhes do pedido:

PORTUGAL CONTINENTAL

Padrão

Tempo de trânsito:  1 a 2 dias 

Preço: 4,9€

PORTUGAL – MADEIRA E AÇORES

Padrão

Tempo de trânsito:  1 a 2 dias 

Preço: 9,9€

ESPANHA

Padrão

Tempo de trânsito:  2 a 3 dias 

Preço: 15€

RESTO DA EUROPA

Padrão

Tempo de trânsito:  3 a 8 dias 

Preço: 15€

AMÉRICA DO NORTE

Padrão

Tempo de trânsito:  4 a 15 dias 

Preço: 15€

RESTO DO MUNDO

Padrão

Tempo de trânsito:  4 a 15 dias 

Preço: 15€

Os custos de envio serão apresentados assim que informar o seu endereço e de acordo com o cálculo total dos produtos que pretende comprar.

Os prazos de entrega indicados começam a partir da data de envio do pedido e são apresentados em dias úteis (sábados, domingos e feriados não contam no prazo de entrega). Em casos de força maior, a Jorge Miguel Libório Unipessoal Lda não poderá ser responsabilizada pelo atraso na entrega.

Poderão ser aplicados taxas e impostos extra. A Jorge Miguel Libório Unipessoal Lda não cobre taxas e impostos que podem ser cobrados no país de destino.

Se o cliente se recusar a pagar quaisquer taxas ou impostos de importação e o pacote for devolvido à Jorge Miguel Libório Unipessoal Lda, os custos de devolução serão devidos ao cliente.

Ao efetuar uma encomenda, o cliente compromete-se a assinar o comprovativo de entrega apresentado pela pessoa que efetua a entrega, no qual poderá incluir as observações que considere necessárias. Ao assinar o comprovativo de entrega, o cliente reconhece ter recebido o número de pacotes indicados no mesmo. Se o cliente notar produtos danificados ou dar pela falta de produtos, deverá realizar uma reclamação por email ou por correio postal, para a Jorge Miguel Libório Unipessoal Lda, no prazo máximo de três dias.

Qualquer evento como, por exemplo, força maior, acidente, greve, decisão administrativa ou greve de transportes que atrase, impeça ou faça com que o abastecimento seja incomportável, constitui, por acordo expresso, uma cláusula de suspensão ou rescisão das obrigações da sociedade Jorge Miguel Libório Unipessoal Lda, sem indemnização em benefício do cliente se o evento ocorrer durante mais de 15 dias. Nestas circunstâncias, o cliente estará total e automaticamente isento das suas obrigações relativas à sua encomenda.

A Jorge Miguel Libório Unipessoal Lda irá informar o cliente por qualquer meio apropriado e no mesmo dia em que o evento ocorra, para que este possa cancelar livremente as suas encomendas, respondendo, por correio postal ou email, uma vez notificado do evento.

Quando a entrega da mercadoria ao cliente não possa ser efetuada devido a este último, a Jorge Miguel Libório Unipessoal Lda reserva-se o direito de cobrar ao cliente custos de preparação de 15 euros (IVA incluído) pelo reenvio da mercadoria.

• Empresa de entregas: As entregas serão normalmente realizadas por CORREIO EXPRESSO durante o horário de expediente normal. Selecione o endereço de envio para que alguém possa receber o pacote.

• Preço: Todos os preços são indicados em euros e incluem IVA. O preço faturado ao cliente é o preço indicado na confirmação da encomenda enviada pela Jorge Miguel Libório Unipessoal Lda.

• Formas de pagamento: O pagamento dos produtos e serviços pode ser feito com cartão de crédito, Multibanco e Mbway. A Jorge Miguel Libório

Unipessoal Lda mantém a propriedade dos produtos até que o cliente pague o preço dos produtos e serviços na sua totalidade.

Garantias: Se o artigo comprado através de https://rvde.pt/ apresentar algum defeito no momento da compra ou deterioração não relacionada com um mau uso, acidente ou uso negligente do produto, o comprador deverá notificar o nosso serviço de Apoio ao Cliente. Iremos proceder, se for possível, à substituição do artigo no menor espaço de tempo possível, sem custos adicionais para o cliente.
A Jorge Miguel Libório Unipessoal Lda não é obrigada a indemnizar o utilizador ou terceiros pelas consequências da utilização do produto, quer sejam danos diretos ou indiretos, acidentes sofridos por pessoas, danos a bens alheios ao produto, perda de benefícios ou lucros cessantes.

DEVOLUÇÕES

Não são aceites devoluções por reembolso monetário. Os reembolsos são feitos através de um voucher, com validade de utilização de 6 meses. São aceites trocas por outro item. A diferença de preço será reembolsada via voucher, se o item de troca for de valor menor, ou será cobrada ao cliente, se o item de troca for de valor maior.

DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS COM DEFEITO:

O cliente tem o direito de devolver os produtos entregues caso sejam constatados defeitos ou outras não conformidades.

Assim que o cliente constatar algum defeito ou outra não conformidade, deverá comunicar através do e-mail hello@rvde.pt descrevendo o defeito ou não conformidade do produto e sempre que possível anexando imagens comprovatórias.

Após o recebimento do e-mail, entraremos em contato com o Usuário para proceder à substituição do produto, rescisão do contrato ou qualquer outra solução consensual.

Todas as despesas de envio relativas à devolução ou troca de produtos defeituosos serão suportadas pela RVDE.

PROCESSO DE DEVOLUÇÃO

Todos os produtos, exceto cosméticos e artigos de perfumaria, adquiridos na Jorge Miguel Libório Unipessoal Lda poderão ser devolvidos e reembolsados, desde que o Cliente informe a Jorge Miguel Libório Unipessoal Lda da sua intenção de devolver o(s) produto(s) adquirido(s) num prazo máximo de até 14 dias de calendário a contar da data de entrega e que as restantes condições estabelecidas nesta secção sejam cumpridas.

A Jorge Miguel Libório Unipessoal Lda só aceitará devoluções que satisfaçam os seguintes requisitos:
• O produto deve estar no mesmo estado em que foi entregue e deve conservar a embalagem e rotulagem originais.
• O envio deve ser feito utilizando a mesma caixa em que foi recebido, a fim de proteger o produto. Para o caso de não poder ser devolvido na caixa em que foi entregue, o Cliente deverá devolvê-lo numa caixa protetora, com o intuito de que o produto chegue ao armazém da Jorge Miguel Libório Unipessoal Lda com as máximas garantias possíveis.

Com o objetivo de facilitar aos Clientes o processo de devolução e poder assegurar um acompanhamento adequado da mesma, a Jorge Miguel Libório Unipessoal Lda estabelece como único procedimento de devolução o estabelecido pela Jorge Miguel Libório Unipessoal Lda. Se o motivo da devolução for imputável à Jorge Miguel Libório Unipessoal Lda (o produto está defeituoso, não é o que tinha encomendado, etc.), o valor da devolução será reembolsado. Se o motivo for outro (os produtos foram entregues corretamente, mas não são do seu agrado), o custo das despesas de devolução será a cargo do cliente.

Para proceder com uma devolução, os seguintes passos devem ser seguidos:

• Informar no prazo de 14 dias de calendário desde a sua receção que o produto deve ser devolvido. A informação pode ser enviada por correio eletrónico para hello@rvde.pt.

• A Jorge Miguel Libório Unipessoal Lda informará o cliente do endereço para o qual o produto deve ser enviado:

  RVDE
  LARGO ALEXANDRE HERCULANO N2 2410-083 LEIRIA

• O cliente deve enviá-lo por uma empresa de serviço de entregas à sua escolha. A devolução deve ser paga pelo cliente.

• Informar a Jorge Miguel Libório Unipessoal Lda do serviço de entregas, data e hora de devolução.

  Ficha dos produtos As fotografias que exibem os produtos são fornecidas apenas a título indicativo. Os textos que acompanham estas fotografias são, na maioria dos casos, a reprodução de informação que consta nas embalagens ou nas instruções de uso. As diferenças entre as fotografias e os produtos só podem ser mínimas e não afetam as características essenciais dos produtos. A cor dos produtos apresentados na loja online pode ser diferente da cor real do produto.

Segurança da informação privada (Comissão Nacional de Informática e Liberdades) A Jorge Miguel Libório Unipessoal Lda é obrigada a proteger as suas informações privadas. Os dados pessoais recolhidos durante a sua ligação ao nosso website comercial só serão utilizados para processar a sua encomenda. Não iremos vender, alugar ou divulgar os seus dados pessoais a ninguém (nem a terceiros).